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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

O Temporal na Madeira (Jornal "O Público")

O catedrático Lusitano dos Santos, especialista em planeamento e ordenamento do território, alertou hoje que será um erro reconstruir no mesmo sítio o que foi arrastado pelas enxurradas na Madeira, no sábado.

"Aquelas construções que foram arrastadas é evidente que é um erro voltar a construí-las no mesmo sítio, até porque se vamos construir novo, não vamos construir no mesmo sítio", declarou hoje à Lusa o urbanista responsável por vários Planos Directores Municipais (PDM) no país e que hoje profere a sua última aula na Universidade de Coimbra, após 35 anos de vida académica.

Lusitano dos Santos reconhece, no entanto, que "é muito difícil retirar as populações das suas raízes", pelo que defende que há que "encontrar sítios melhores, acima dos níveis máximos das linhas de cheia" para realojar os afectados pela intempérie.

"Agora, não vamos é retirar de lá as pessoas, tem que se arranjar sítios melhores, acima dos níveis máximos da cheia, embora nós nunca possamos prever nada, pode vir outra cheia ainda superior à que aconteceu", acrescentou.

Reconstruir as edificações "nos sítios errados é fácil, mas mau", advertiu o professor universitário, fundador de um instituto de estudos de ordenamento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

"Temos de voltar a viver (ocupar o território) de acordo com as leis da natureza", disse, sublinhando que "uma regra elementar do urbanismo, dos anos 40, que nada tem a ver com leis, é a de que linhas de água não se ocupam com construção nem se enterram (entubam)".

Hoje, na sua última lição, Lusitano dos Santos aborda, em nove períodos, a evolução da legislação dos planos urbanísticos desde 1865 até à actualidade, focando os "resultados práticos" da aplicação das normas e a necessidade de "retirar lições para o futuro".

A primeira conclusão que o catedrático tira da análise de mais de um século de legislação é a de que "nenhuma lei é neutra" e "os seus resultados (práticos), que têm teoricamente como objectivo sempre o interesse público, muitas vezes não se traduzem nesse interesse público".

"Há os interesses privados que se sobrepõem a esses interesses públicos, muitas vezes estão camuflados na legislação" e uma questão que "ressalta desde sempre é a dos solos e proprietários dos terrenos", disse.

Uma das críticas do especialista é a "legislação dos planos cada vez mais complexa", com a primeira norma a conter 30 artigos e a mais recente cerca de 150.

"O urbanismo está mais encarado como uma questão regulamentar, jurídica, do que técnica. Os planos às vezes demoram dez anos e mais a ser aprovados, quando por vezes já as condições se modificaram. Essa complexidade traduz-se fundamentalmente por isso, pela dificuldade, morosidade em fazer os planos", concluiu.

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